Ex-servidores do Idema e empresas são condenados pelo TCE/RN a devolverem R$ 34,9 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou os ex-servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson ...
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Tag: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
TCE determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o ...
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TCE decide que atualização de parcela variável para auditores fiscais não constitui reajuste
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os ...
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Após pedido do TCE/RN, Justiça suspende liminar que impedia análise de aposentadorias
Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente ...
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TCE fiscaliza aquisição de vacinas e pede informações sobre contrato da Sputnik V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e ...
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Pleno do TJRN nega pedido do consórcio Arena das Dunas para reformar decisão do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico - SPE Arena das Dunas Concessão ...
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TJRN segue entendimento do STF e reconhece legitimidade do TCE para bloquear bens de particulares
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do RN adotou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reconheceu a legitimidade ...
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Segunda Câmara julga irregular reajuste de agentes políticos do município de Mossoró
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar no sentido de impedir o reajuste na remuneração de agentes ...
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TCE/RN – Conselheiro Renato Dias será o relator das Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2021
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última quinta-feira (21/01) a primeira sessão plenária do ano, na qual ...
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Conselheiro Paulo Roberto Alves é eleito para presidir o Tribunal de Contas pela terceira vez
O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno, ...
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