Tag: Tribunal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença condenatória contra Josimar Cesário da Costa por envolvimento ...

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula ...

A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça, que questionava o ...

Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que uma família que perdeu um bebê ...

A Justiça determinou que um plano de saúde garanta procedimento cirúrgico a uma paciente com câncer de mama, bem como ...

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que um casal de moradores restitua, ao Estado do ...

  Estamos a dois dias da definição sobre qual deputado a Assembleia Legislativa vai indicar para o posto vitalício de ...

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde autorize e ...

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em ...