STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em ...
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Tag: Tribunal
Candidatos que disputaram o 2º turno das Eleições 2022 têm até 19 de novembro para prestar contas
As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou o ...
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TJ mantém ato administrativo que desclassificou empresa em licitação para reforma de hospital estadual
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento ao Mandado de Segurança impetrado pela ...
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Eleitorado brasileiro cresce em abril e ganha mais de meio milhão de jovens aptos a votar
O Brasil teve um incremento de um milhão e meio de eleitores no mês de abril quando comparado a março ...
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Pleno do TJ/RN declara inconstitucional trecho de lei que pretendia cobrança de taxa pela emissão de documento de arrecadação
O Pleno do TJRN, seguindo a jurisprudência da própria Corte e de tribunais superiores, declarou como inconstitucional o trecho de ...
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Tribunal pode readequar penalidade sem anular processo
O Tribunal Pleno do TJRN a destacou que, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Penal, ao julgar ...
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Por negar procedimento cirúrgico de laqueadura tubária, plano de saúde é condenado
Mantido, pela segunda instância da Justiça potiguar, entendimento da sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que obrigou ...
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Definida pena para autores de falsificação de históricos escolares e diploma
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram as penalidades de três pessoas condenadas, ...
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