Tag: Tráfico de Drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a multa mínima prevista no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó, a qual condenou ...

A 14ª Vara Criminal de Natal definiu as penalidades aplicadas a três pessoas, uma delas conhecida como “Ruiva do Crime”, as ...

A 14ª Vara Criminal de Natal condenou um homem e uma mulher a uma pena de nove anos e quatro ...

A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, rejeitou recurso de Apelação Criminal e manteve a ...

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante, na última terça-feira (14), Josenilton Ventura da ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou os argumentos da defesa e manteve a custódia cautelar de um homem, preso ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, apresentado pela Defensoria Pública, que pretendia a ...

A presença de indícios sólidos de comercialização de drogas e habitualidade delitiva, bem como o fator da confissão reportada, atrelada ...

A Polícia Federal deflagrou hoje (7/7) a Operação Terra do Sol II, com o objetivo de desarticular organização criminosa que ...