Tag: Tráfico de Drogas

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da Vara Única da comarca de Umarizal, imposta a um homem, condenado à ...

A Comarca de Extremoz condenou três homens acusados de praticar tráfico de drogas e associação criminosa naquela localidade a uma ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento de tribunais superiores, quanto a não realização de uma ...

A Câmara Criminal do TJRN, seguindo a jurisprudência já adotada em julgados semelhantes, não atendeu ao pedido do Ministério Público, ...

A Polícia Federal, juntamente com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança ...

A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve a chamada “inviolabilidade do domicílio” e negou os pedidos feitos na apelação criminal, movida pela defesa ...

Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal resultou, no final da tarde desta segunda-feira, 29/11, no ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar Habeas Corpus com liminar, entendeu a necessidade de uma maior produção de provas, ...