Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma liminar (decisão provisória) para permitir jornadas ...
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Tag: Trabalhador
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A ...
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Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, ...
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PEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado. ...
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Com voto sim unânime da bancada potiguar, Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que ...
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Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que ...
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Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
A Vara do Trabalho de Caicó determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de ...
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Governo envia esta semana PL sobre fim da escala 6×1
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de ...
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Motta quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de ...
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FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores ...
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