MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o estado do Rio Grande do ...
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Tag: Tortura
Órgão do MPF se manifesta pela aprovação de projeto de lei para criação de órgão de prevenção e combate à tortura no RN
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), e outras cinco organizações de defesa ...
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Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido ...
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