Polícia Penal prende cinco monitorados por tornozeleira eletrônica
Uma operação de fiscalização da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), deflagrada entre a noite da segunda-feira (27) e a madrugada ...
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Tag: Tornozeleira Eletrônica
Inquérito sobre violação de monitoramento eletrônico por Daniel Silveira é prorrogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que ...
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Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de ...
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Covid-19: com recursos doados pelo TJRN, SEAP conclui contrato para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
Após o Tribunal de Justiça do RN ter oficializado no último dia 24 de março a doação de R$ 300 ...
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Tornozeleira descarregada gera regressão de regime para preso por assalto, decide TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a ...
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Imposição de uso de tornozeleira eletrônica não configura constrangimento ilegal
A imposição do uso de tornozeleira eletrônica, além da determinação de prisão domiciliar, não configura constrangimento ilegal por parte do ...
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Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um ...
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Operação do MPRN efetua busca e apreensão pessoal e domiciliar de ex-PM que ameaçava autoridades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) efetuou na manhã desta terça-feira (3) a busca e apreensão pessoal ...
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