Tag: TJRN

A Câmara Criminal do TJRN considerou fatores como a pluralidade de réus e a complexidade no fato para negar o ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito em apelação criminal, movida pela defesa de um homem acusado da ...

A 3ª Câmara Criminal, órgão julgador do TJRN, determinou, em análise de recurso de apelação, que a construtora MRV Engenharia ...

Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do ...

Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual firmou ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso de motorista de ônibus ...

Um homem condenado a mais de 21 anos de reclusão, em regime fechado, pela 7ª Vara Criminal de Natal, em ...

A Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal deram provimento parcial ao pedido feito em apelação criminal, apresentada pela defesa de duas ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ potiguar negaram o pedido movido na apelação criminal, pela defesa de um homem, ...