Escola terá de ressarcir aluno por cobrança de valores referentes a disciplinas já cursadas
A juíza Giulliana Silveira de Souza, do 2º Juizado Especial de Mossoró, condenou a Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda ...
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Tag: TJRN
Esposa e filhos de apenado morto no Presídio Raimundo Nonato serão indenizados
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande ...
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Demanda coletiva: Tema do STF é destaque em decisão
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, no julgamento de recurso, a tese consolidada na Suprema Corte, através ...
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Câmara Criminal concede Habeas Corpus após verificar demora processual injustificada
Câmara Criminal do TJRN concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de roubo e suposta posse de drogas para uso ...
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Acusado de incêndio e tentativa de feminicídio tem HC negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de feminicídio e homicídio qualificado, na ...
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Acusado de vários delitos tem recurso negado pela Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de liberdade, movido pela defesa de um homem, acusado da ...
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Decretos: Corregedor de Justiça realiza audiência de conciliação entre Estado e Município de Natal nesta quarta (10)
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio ...
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Mantida incorporação de adicional de insalubridade em aposentadoria concedida em vigência de Emenda Constitucional
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual definiu ...
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Paciente com tumor de próstata terá cobertura para radioterapia
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da ...
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Covid-19: Justiça determina que banco prorrogue parcelas de financiamento de veículo por 60 dias
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial de Mossoró, confirmou liminar concedida anteriormente e determinou que o Banco Itaú/SA ...
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