Processos de execução fiscal do Município de Natal contra a CEASA são suspensos por seis meses
O juiz convocado Homero Lechner, em substituição no Gabinete do desembargador Claudio Santos, determinou a suspensão, pelo prazo de seis ...
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Tag: TJRN
TJRN confirma sentença de condenação de professora e ex-secretárias municipais de Educação
Os desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), à unanimidade de votos, confirmaram ...
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Prefeitura de Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte
Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico ...
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TJRN divulga lista de advogados que solicitaram inscrição para disputar vaga no TRE/RN
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN torna pública a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição ...
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Lei que instituiu contribuições previdenciárias por Poderes sobre proventos de inativos é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual ...
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Estado deve creditar R$ 1,8 milhão em recursos do FUNDEB do ano de 2010
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal ...
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Preservação da vida supera cláusula de abrangência territorial em plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou como abusiva a conduta da Unimed Natal, ao negar a cobertura para um ...
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Segue proíbida a venda de bebidas álcoolicas em bares e restaurantes
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira ...
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Negado pedido de suspensão de pagamento de precatórios feito pelo Governo do Estado
O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Estado do Rio ...
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Advocacia pode se inscrever para vaga de membro titular do TRE/RN entre 7 e 13 de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de ...
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