Tag: TJRN

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, condenou um acusado da prática do crime de latrocínio, por ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o ...

 Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser tema de uma nova decisão, proferida pelo Tribunal Pleno do ...

Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar a necessidade de observação, no tocante ao recebimento de uma denúncia ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da presidente do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal ...

Um pedido de Habeas Corpus com Liminar foi julgado e negado pela Câmara Criminal do TJRN, em mais uma sessão ...

2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de ...

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de roubarem o veículo e os celulares de uma família ...

O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques e os ex-diretores da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte ...