Tag: TJRN

A Presidência do TJRN publicou edital para a abertura de inscrições para advogados e advogadas que queiram concorrer à formação ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de uma mulher, sentenciada em primeira instância ...

A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um ...

Nos últimos 12 meses, até esta sexta-feira (11/3), a Justiça Estadual concedeu 2.724 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica ...

A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por ...

 A 1ª Vara Cível de Mossoró determinou ao Sistema Oeste de Comunicação Ltda. - ME o pagamento de indenização por ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da Vara Única da comarca de Umarizal, imposta a um homem, condenado à ...

A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem, condenado a mais de ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida ...