Estado tem dez dias para incluir paciente com artrose de quadril em lista de espera para realizar cirurgia
Um paciente que sofre de artrose no quadril ganhou o direito, na Justiça, e ser incluído, no prazo de dez ...
Read more
Tag: TJRN
Julgamento mantém prescrição de dívida bancária mas afasta danos morais
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração ...
Read more
Mantida inconstitucionalidade de lei que alterava regime no transporte público
Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/2020, ...
Read more
Por depositar lenha nativa sem licenças ambientais devidas, empresa de cerâmica é condenada
Empresa da área ceramista que atua na região do Vale do Açu foi condenada a fazer a compensação ambiental pelos ...
Read more
Câmara Criminal rejeita recurso impetrado por defesa de acusado de embriaguez ao volante
O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração de potencialidade lesiva na conduta. A ...
Read more
Tese de inércia do Poder Público ao não nomear aprovada fora no número de vagas é rejeitada pelo pleno do TJ/RN
Os desembargadores do Pleno do TJRN não acataram pedido, feito por meio de um mandado de segurança, movido por uma ...
Read more
Mulher que atuou em roubo qualificado nas Quintas é condenada pela Justiça
A 5ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou uma mulher a nove anos de reclusão por roubo qualificado, por ...
Read more
Condenação de homem acusado de roubo e corrupção de menores é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou um homem pela ...
Read more
Justiça determina a restituição de pagamento por Pix indevidamente cancelado
A 13ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a restituição do valor de R$ 16.099,02 para uma empresa de ...
Read more
Servidor estadual garante promoção funcional na Justiça
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu, para um servidor do Estado, o direito subjetivo à promoção horizontal para a Classe ...
Read more
