Negativa de internação de recém-nascida por plano de saúde gera direito à indenização
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a ...
Read more
Tag: TJRN
Decisão do TJ/RN determina desbloqueio de conta de usuária em rede social
A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo ...
Read more
Estado terá que custear tratamento de idosa com aneurisma
A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que disponibilize, no prazo máximo ...
Read more
Coluna “É fato” : A hora é de trabalho (e parar o mimimi)
Passada a eleição, a hora é de arregaçar as mangas. Não há o que os eleitos esperarem. Os que já ...
Read more
Nomeação da nova desembargadora do TJ/RN é publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado
A Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio ...
Read more
TJ/RN define lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público
O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) definiu nesta segunda-feira (07) a lista tríplice para ...
Read more
Concessionária de energia elétrica terá que indenizar consumidora
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do ...
Read more
Sessão do TJRN define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional, na segunda (7)
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato ...
Read more
Descontos indevidos geram indenizações a cliente bancário
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das ...
Read more
Provas colhidas antes do contraditório e ampla defesa também são válidas
O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa, ...
Read more
