Homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola em Natal tem condenação mantida pelo TJ/RN
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, ...
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Tag: TJRN
Justiça deve desbloquear bens de ex-prefeito de Pureza/RN
Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...
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Câmara Criminal do TJ/RN mantém pena de homem condenado a 97 anos de prisão
Mantida pena de 97 anos de reclusão para condenado por latrocínio e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró Mantida ...
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Por falta de provas, Justiça nega pedido de indenização a casal por morte de filho
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação ...
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TJ/RN nega habeas corpus para homem preso com skunk e R$ 94 mil em rodovia da Grande Natal
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em ...
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Pleno do TJRN define Lista Tríplice para preenchimento de vaga na classe jurista no TRE/RN
A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, na última quarta-feira (7/6), definiu a formação de Lista Tríplice para vaga de ...
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Concurso TJRN: FGV divulga gabaritos preliminares das provas de nível superior
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje, 6 de junho, os gabaritos preliminares das provas aplicadas no último domingo (4/6), ...
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Por abandono de cargo, médica é exonerada dos quadros da Prefeitura de Natal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal ...
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Idosa internada com infecção hospitalar deve ter tratamento domiciliar custeado por plano de saúde, decide TJ/RN
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade ...
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Justiça eleva valor de indenização por inscrição indevida em cadastros de restrição de crédito
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de ...
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