Tag: TJRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou o ‘não conhecimento’ de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Desta vez, a declaração recai ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o ...

Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao habeas corpus, movido pela defesa de um homem, ...

A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no ...

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que ...

Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em ...