Tag: TJRN

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil, ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a prisão de um homem, pela prática dos delitos descritos ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), órgão julgador do Poder Judiciário especializado na ...

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o que foi decidido, em primeira instância, pela ...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai disponibilizar, na próxima segunda-feira (29/5), a consulta aos locais de provas para os cargos ...

O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão, nesta quinta-feira ...

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara ...

Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33, ...

Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma ...