Caso F. Gomes: negado HC para advogado condenado em 1ª instância
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas ...
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Tag: TJRN
Juiz do TJRN ministra palestra em Seminário Nacional de Precatórios em Brasília
O juiz Bruno Lacerda, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, participa da ...
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TJRN vai promover mais 900 casamentos civis até o final de 2019
Responsável pelas ações sociais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais ...
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TJ mantém condenação por improbidade a ex-prefeito de Lagoa de Pedras por contratações irregulares
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, recurso de Apelação contra sentença de improbidade ...
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TJ mantém condenação do Estado após divulgação de resultado falso positivo de HIV
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da ...
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Suposta recusa de documentos em Ação Penal deve ser comprovada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de ...
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Sesiclube de Lagoa Nova está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ...
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Programa Justiça na Praça é objeto de dissertação em mestrado de Ciências Sociais
O Justiça na Praça, programa que integra o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do ...
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TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado
Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, ...
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Em ação do MPRN, Justiça decreta bloqueio de bens de ex-prefeita de Pureza e mais quatro pessoas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve o bloqueio de bens de ...
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