Macau: lesão em aluno em escola municipal gera indenização por danos morais e estéticos
O juiz Ítalo Gondim, em processo da 2ª Vara da comarca de Macau, condenou a Prefeitura municipal dessa cidade ao ...
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Tag: TJRN
Terço de férias dos professores estaduais deve incidir sobre o período de 45 dias
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores ...
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Estado deverá indenizar cidadão baleado por foragido de presídio
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande ...
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Estado é condenado a indenizar educadora feita refém durante rebelião no Ceduc de Caicó
O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio ...
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Meio ambiente: 5ª Primavera Copegam acontece na próxima segunda (23), no Complexo Judiciário
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça realiza na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Complexo ...
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Juiz do TJRN é eleito diretor geral da Câmara Nacional de Precatórios
Reconhecido nacionalmente pelas boas práticas no pagamento de precatórios, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem o ...
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Câmara mantém valor de indenização a advogado após espera de onze horas por voo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar ...
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Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de Pedro Avelino
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de ...
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Indenização por danos em viagem de lua de mel é mantida pelo TJRN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines que ...
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Casais oficializam suas uniões em solenidade gratuita no bairro das Rocas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e ...
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