Justiça deve desbloquear bens de ex-prefeito de Pureza/RN
Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...
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Tag: Terceira Câmara Cível do TJRN
Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo ...
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Município de Mossoró é responsabilizado por acidente de trânsito
A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primeiro grau para condenar o município ...
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Terceira Câmara Cível do TJRN mantém decisão que anulou escolha de conselheiros tutelares em Macau
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão de primeira instância que havia anulado uma votação ...
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Ex-vereador é condenado por acúmulo indevido de cargos
O ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, teve mantida a sua condenação pela Terceira Câmara Cível do ...
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Justiça garante pagamento de aluguel social para adolescente residente em abrigo de acolhimento institucional
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de ...
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Terceira Câmara Cível do TJRN condena município a fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral
A Terceira Câmara Cível do TJRN julgou, por unanimidade de votos, favoravelmente recurso feito pela família de um menor contra ...
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