Nota técnica explica como estado de calamidade repercute na aplicação da LRF
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou nesta segunda-feira (13) a nota técnica Nº 03/2020, que orienta os gestores públicos ...
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Tag: TCERN
TCE reforça prioridade de micro e pequenas empresas para contratações governamentais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) enviou ofícios para as 167 prefeituras e 17 secretarias de Estado no intuito ...
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Tribunal de Contas prorroga prazos para envio de dados em virtude da pandemia do coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para entrega de dados, ...
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TCE estuda prorrogar prazos e flexibilizar penalidades por atraso em função da pandemia de coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), ciente das dificuldades que a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) trouxe a todas ...
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TCE/RN notifica Governo do Estado acerca de monitoramento da gestão fiscal
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes determinou, nesta segunda-feira (20/01), a notificação do Governo do Estado a respeito do Relatório ...
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Prazos processuais ficam suspensos durante período de recesso no TCE
O Tribunal de Contas do Estado publicou Portaria (300/2019-GP/TCE) disciplinando, termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovado pela Resolução ...
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Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão
O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde ...
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TCE realiza audiência técnica para apresentar a gestores mudanças no SIAI para o exercício 2020
O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizará uma audiência técnica, ...
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TCE e SEBRAE debatem compras públicas e Lei da Micro e Pequena Empresa
O caminho para o desenvolvimento local passa pelo incentivo às micro e pequenas empresas. Em períodos de crise, como o ...
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Primeira Câmara determina suspensão de concurso público no município de Lajes Pintadas
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas ...
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