TCE atua para prevenir desperdício de recursos e irregularidades no combate ao coronavírus
Relatório de Acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado acerca das ...
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Tag: TCERN
Agentes públicos devem entregar declaração de bens e rendimentos ao TCE até o dia 31 de julho
O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no ...
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TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 31 de julho
A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto ...
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TCE acompanha participação do RN no Consórcio Nordeste para aquisição de respiradores
A equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu relatório de acompanhamento acerca ...
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Pleno do TCE/RN ratifica decisão monocrática que suspendeu contrato para aquisição de cartilhas na Educação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ratificou, em sessão realizada nesta quinta-feira (04), decisão monocrática da conselheira ...
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CEBEC se manifesta sobre o pedido do TCE/RN para suspensão de contrato entre a instituição e a secretaria estadual de Educação
NOTA À IMPRENSA Os cotistas do Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (CEBEC) aguardam o andamento do devido processo legal ...
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Justiça rejeita embargos de ex-secretário contra condenação de ressarcimento aos cofres públicos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, rejeitou Embargos ...
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TCE/RN determina que Tributação forneça dados fiscais de empresas beneficiadas pelo Proadi
Em decisão assinada no processo nº 3.566-2017-TC, o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes notificou o secretário estadual de Tributação, Carlos ...
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Tribunal de Contas adere a projeto nacional de monitoramento da Educação durante a pandemia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar”, fruto de uma cooperação entre ...
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Tribunal de Contas orienta gestores sobre dispensa de licitação durante a pandemia de coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou na última segunda-feira (13) a nota técnica Nº 004/2020, que traz orientações ...
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