6ª Vara da Fazenda Pública de Natal suspende a realização da Pré-Conferência do Plano Diretor
O pedido feito na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município do Natal, foi deferido ...
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Tag: Suspensão
MPRN pede suspensão imediata de pré-conferência virtual do Plano Diretor de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que ...
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Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais ...
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Covid-19: banco deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do ...
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RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida ...
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Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por ...
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Covid-19: aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a ...
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Audiências de custódia no RN estão suspensas pelo prazo de 45 dias
Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais ...
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Suspenso o Mutirão DPVAT do CEJUSC Mossoró que aconteceria nos dias 01 e 02 de abril
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Mossoró determinou a suspensão do Mutirão DPVAT, programado para acontecer ...
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