Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o ...
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Tag: SUS
Conciliação: Cejusc Saúde iniciará audiências com usuários da Unimed Natal a partir de 31 de outubro
A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc ...
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MPRN consegue decisão que obriga Estado e Município de Natal a garantirem cirurgia ortopédica a crianças e adolescentes
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90 ...
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Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada
Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma ...
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MPRN pede que Justiça obrigue Estado a recomposição dos quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da PM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado ...
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Estado deverá fornecer medicamentos para paciente com hepatite crônica
O juiz Daniel de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única de Campo Grande, condenou o Estado do Rio Grande ...
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Em ações do MPRN, decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os ...
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Currais Novos: MPRN recomenda que Prefeitura assuma gestão plena de saúde
A Prefeitura de Currais Novos, um dos maiores municípios do Seridó Potiguar, deve assumir a gestão plena da saúde adequando ...
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OAB/RN debate rede de cuidados à saúde da pessoa com deficiência
A Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN participou de Audiência Pública, na sede da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), ...
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