Tag: Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE ...

Na última semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal ...

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de ...

No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência. A norma regulamenta casos ...

No primeiro semestre de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) submeteu 20 novos temas para deliberação sobre a existência de ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para a conclusão da conciliação entre ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, ...