STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. ...
Read more
Tag: Supremo Tribunal Federal
STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu ...
Read moreSTF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os ...
Read moreMoraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor ...
Read moreEntendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) interpretação do Tribunal ...
Read moreEstados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual finalizada em 14/8, que os estados têm ...
Read moreSTF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar inconstitucional regra do Código de Processo Civil (CPC) que ...
Read moreSTF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O ...
Read moreSTF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade ...
Read moreSTF forma maioria para adoção do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do ...
Read more- Trending
- Comments
- Latest
