STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Desembargador João Rebouças participa do Encontro de Presidentes, em Cuiabá
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, participou nesta sexta-feira (19), do Encontro de Presidentes de ...
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Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta ...
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Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito ...
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Confederação ajuíza ADI contra lei que suspende reajustes e progressões de servidores do TO
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo ...
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Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008, ...
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STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital publicado nesta terça-feira (16), no Diário da ...
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Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo ...
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Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para ...
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Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF
Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo ...
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