Tag: Supremo Tribunal Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da Silva, ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa ...

O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ...

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio ...

Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação ...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta segunda-feira ...