Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
O Partido Novo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7548) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que restabeleceram ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Turmas do STF voltam a julgar ações penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso (presidente) e restabeleceu a competência das Turmas para ...
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Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e ...
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STF suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Ação Cível Originária (ACO) 3279, em que o Estado ...
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‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação ...
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Julgamento pelo STF de quarentena para indicação de políticos para estatais será nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em ...
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas ...
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Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (30), que a exigência de um período de ...
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STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de ...
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STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à ...
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