Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre combustíveis
Nesta terça-feira (25), a comissão formada por representantes dos estados e da União deu continuidade ao debate sobre pontos das ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta ...
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Ministros Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas, ...
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Lira repudia toda reação violenta que ponha em risco as instituições ou seus integrantes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo ex-presidente do PTB ...
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Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias aos domingos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro ...
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Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a ...
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1ª Turma do STF mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à ...
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Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a ...
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Presidente do Senado sobre propostas de mexer na composição do STF e projeto para regular pesquisas eleitorais
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu cautela e responsabilidade no debate ...
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Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação ...
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