Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos em colegiado nesta quinta-feira (1º), às 14h, com a sessão da ...
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Tag: STJ
Decisão julga legalidade em taxas cobradas por empresa de construção
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e ...
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No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da ...
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Primeira Seção e Quarta Turma terão novos presidentes a partir de agosto
Os trabalhos forenses do segundo semestre de 2019 serão abertos com duas substituições na presidência de colegiados do Superior Tribunal ...
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Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da ...
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Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na ...
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Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos ...
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Bloqueio de bens da Construtora OAS deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24), duas liminares ...
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Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da MP da liberdade econômica no STJ
Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da Medida Provisória 881/2019durante o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica ...
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Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado ...
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