Projeto TCE Inova debate mediação de conflitos com participação de ministro do STJ
Uma área está em expansão no âmbito do Direito. Trata-se de uma carreira associada à área jurídica, integrada por profissionais ...
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Tag: STJ
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão ...
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Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto ...
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Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos em colegiado nesta quinta-feira (1º), às 14h, com a sessão da ...
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Decisão julga legalidade em taxas cobradas por empresa de construção
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e ...
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No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da ...
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Primeira Seção e Quarta Turma terão novos presidentes a partir de agosto
Os trabalhos forenses do segundo semestre de 2019 serão abertos com duas substituições na presidência de colegiados do Superior Tribunal ...
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Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da ...
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Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na ...
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Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos ...
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