Informativo de Jurisprudência aborda atuação da DP na defesa dos vulneráveis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 657 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para ...
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Tag: STJ
Quinta Turma do STJ anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento de uma apelação que ...
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Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de ...
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Segunda Turma do STJ confirma cassação de aposentadoria da delegada Martha Vargas
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ...
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Terceira Turma do STJ restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos ...
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Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto ...
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Consulta realizada pelo CNJ recebe sugestões sobre Metas da Justiça em 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na última sexta-feira (18) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o ...
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É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte ...
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Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é ...
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Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das ...
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