STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies ...
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Tag: STF
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para comprovação de ...
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Ação em que União discutia isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do ...
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Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ...
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STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote ...
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Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à ...
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Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs ...
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Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ...
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STF derruba lei do RN que interrompia o pagamento de empréstimos consignados durante pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs ...
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CNJ: manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência
“Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29) na abertura do Seminário Digital Gestão ...
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