Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais
Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...
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Tag: STF
Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin apresentaram, nesta quinta-feira (19), seus votos em recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas ...
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Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF
A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal ...
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Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento e definiu, na sessão desta quarta-feira ...
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STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do ...
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Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro ...
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Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em ...
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STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas ...
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Fachin remete ao Plenário HC em que Lula busca anular condenação no caso do triplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em ...
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Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social ...
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