STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à ...
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Tag: STF
Atos antidemocráticos: mais cinco envolvidos são condenados pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos ...
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Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio ...
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Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de ...
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STF tem oito votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios
Pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra ...
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PGR questiona leis de todos os estados e do DF sobre licença parental de servidores públicos civis e militares
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 27 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis de todos os ...
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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em ...
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Reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo é anulado por Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do ...
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Lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios é validada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de norma federal que trata da utilização de depósitos ...
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