Ministro cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN
O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado ...
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Tag: STF
Plenário aceita denúncia da PGR contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças à Corte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado ...
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PSOL pede ao STF suspensão de medidas de desocupação durante a pandemia
Está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação apresentada pelo Partido Socialismo e ...
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STF determina que governo implemente o programa de renda básica de cidadania a partir de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de ...
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STF julga constitucional restituição por adiantamento em contrato de câmbio no caso de falência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que determinam que, em caso de falência, a restituição ...
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PGR reforça que partidos devem repartir recursos públicos de campanha proporcionalmente entre brancos e negros
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que discute a repartição proporcional de recursos de campanha para ...
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STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) ...
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Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei ...
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Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 1308883) para reconhecer a ...
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Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária assegurada aos partidos políticos e suas ...
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