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Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o acordo de não persecução ...

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção ...

Peticionamento Eletrônico            Selecione o tipo de pesquisa            Processos            Jurisprudência        ...

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional ...

Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre ...

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de ...

A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a temática da “inviolabilidade ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inclusão de crianças e adolescentes sob guarda como beneficiários de pensão por morte ...