Alexandre de Moraes derruba sigilo de operação que envolve empresários
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos sobre a operação policial que ...
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Tag: STF
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações ...
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Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ...
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STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que criou o Fundo Especial de ...
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Polícia Federal realiza operação contra empresários que pregavam golpe em grupo de whatsapp
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços ...
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STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do ...
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Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS. O RN está entre os beneficiados pela decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas ...
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STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com ...
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Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a ...
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Estabelecimentos de saúde questionam piso salarial de profissionais de enfermagem
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei ...
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