Duas aposentadorias em cargos acumuláveis são validadas pelo STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. ...
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Tag: STF
Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente ...
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Ministro Alexandre de Moraes suspende porte de arma de fogo no DF até dia 2 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária das autorizações para todas as espécies de ...
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Operação da Polícia Civil do DF e da Polícia Federal combate atos criminosos praticados contra instituições públicas
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29/12), a Operação Nero, com ...
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Trechos da Lei de Improbidade são suspenso por decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). ...
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STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas da Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos ...
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Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou ...
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Notícias-crime contra Jair Bolsonaro são extintas por Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as Petições (PETs) 10466 e 10563, em que parlamentares de ...
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STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ...
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