STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem ...
Read more
Tag: STF
Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do ...
Read more
Um dia após perder mandato, Daniel Silveira é preso em Petrópolis
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. Ele foi detido ...
Read more
Em abertura do ano no Judiciário, Presidente do STF afirma que democracia permanece inabalada
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ...
Read more
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e ...
Read more
STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas ...
Read more
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de ...
Read more
Calendário de Julgamentos do STF no primeiro semestre é divulgado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas ...
Read more
STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma ...
Read more
Prisão preventiva de Roberto Jefferson é mantida pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado ...
Read more
