Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de ...
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Tag: STF
Transporte de passageiros: mais três ministros admitem prestação de serviços sem licitação prévia
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços ...
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PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos ...
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Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade ...
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STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de norma da Lei das Estatais que restringe ...
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STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, ...
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STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento ...
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STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais 130 homens ...
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Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais em todo ...
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STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem ...
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