STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou ...
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Tag: STF
Fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados é determinada pelo STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino ...
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Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da lei que institui igualdade salarial entre homens e ...
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Pai de Daniel Vorcaro é preso na 6ª fase da operação Compiance Zero
O empresário Henrique Voracoro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (14) pela ...
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Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos ...
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Decisão do Supremo assegura à CVM aumento na destinação de recursos da taxa de fiscalização do mercado de capitais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que pelo menos 70% da arrecadação da taxa de fiscalização ...
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Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos
Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem entidade familiar, assegurando a ...
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“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou ...
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Em derrota do Governo Lula, Senado rejeita indicação de Messias para STF
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo ...
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Governo federal deve revisar anualmente valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá avaliar anualmente os parâmetros para o ...
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