2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens ...
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Tag: STF
STF condena ex-senador Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou ...
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Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (23) a suspensão de ações penais contra o ...
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Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por ...
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STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos ...
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STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e ...
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Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, ...
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STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias ...
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STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os estados e os municípios são obrigados a observar, na contratação de ...
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