Município de Natal não poderá descontar remuneração de grevistas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...
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Tag: STF
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, no Supremo Tribunal Federal ...
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Ministro Toffoli suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação ...
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STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27 ...
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Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF
Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça ...
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Ministro Dias Toffoli visita Poder Judiciário de Roraima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira ...
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Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, opina PGR
Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou ...
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Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra ...
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Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta ...
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Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito ...
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