STF autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra ...
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Tag: STF
Edson Fachin vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
Na sessão desta última terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito ...
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Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto ...
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PPS busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos
O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ...
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Ministro aplica jurisprudência para assegurar a investigado o direito de não comparecer a CPI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro Dario Messer o ...
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Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de ...
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Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
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Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
Na última quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, ...
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CNJ: pacto une Três Poderes contra violência doméstica à mulher
Um pacto firmado nesta quarta-feira (7) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto ...
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Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o ...
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