STF autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra ...
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Read moreNa sessão desta última terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito ...
Read moreA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto ...
Read moreO Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ...
Read moreO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro Dario Messer o ...
Read moreO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de ...
Read moreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
Read moreNa última quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, ...
Read moreUm pacto firmado nesta quarta-feira (7) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto ...
Read moreO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o ...
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