PDT questiona venda da Embraer para a Boeing
A transferência do controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer S/A) para a empresa norte-americana The Boeing Company é ...
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Tag: STF
Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas
Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Roberto Barroso, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, ...
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1ª Turma do STF revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o pedido apresentado pela defesa de Elias Pereira ...
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Revisor vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
O ministro Celso de Mello, revisor da Ação Penal (AP) 1030, concluiu na sessão desta terça-feira (15) da Segunda Turma ...
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CCJ da Câmara dos Deputados pode votar hoje proposta que permite prisão após segunda instância
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para ...
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Ministro Celso de Mello rejeita trâmite a habeas corpus que pedia bloqueio do site The Intercept
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação do Habeas Corpus (HC) 173519, impetrado em ...
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Lançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas
A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível ...
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Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o ...
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Falhas na denúncia inviabilizam ação penal contra estrangeiros acusados de lavagem de dinheiro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC) 163612 para encerrar ação aberta na Justiça ...
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Ministra do STF convoca audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição ...
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