Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
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Tag: STF
STF recebe nova ADI questionando criação do juiz das garantias
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6300, que tem por ...
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Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo
Os dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias estão sendo questionados no Supremo ...
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Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de ...
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Presidente do STF determina descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança para os estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e ...
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Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem ...
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Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ...
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Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho ...
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STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da ...
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Presidente destaca eficiência, transparência e responsabilidade do STF e do CNJ ao apresentar resultados do ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou, na apresentação ...
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