Gargalheiras ganha status de patrimônio histórico do RN
janeiro 23, 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos ...
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Read moreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação ...
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Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. ...
Read moreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu ...
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