STF mantém validade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a lei que institui o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas ...
Read more
Tag: STF
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos ...
Read more
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos antidemocráticos de 8/1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas ...
Read more
Em julgamento de réu envolvido no 8 de janeiro, Moraes vota por condenação de 17 anos e Nunes Marques por absolvição parcial
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa ...
Read more
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de ...
Read more
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. ...
Read more
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de ...
Read more
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os ...
Read more
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos ...
Read more
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para ...
Read more
