Operação Fura-fila: deputado estadual é investigado por envolvimento em esquema de fraudes
A operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apura o envolvimento de um deputador estadual ...
Read more
Tag: Sistema Único de Saúde
Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o ...
Read more
MPRN consegue decisão que obriga Estado e Município de Natal a garantirem cirurgia ortopédica a crianças e adolescentes
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90 ...
Read more
Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada
Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma ...
Read more
MPRN pede que Justiça obrigue Estado a recomposição dos quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da PM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado ...
Read more
MPRN firma termo de cooperação para capacitação de conselheiros municipais de saúde
O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação ...
Read more
Estado deverá fornecer medicamentos para paciente com hepatite crônica
O juiz Daniel de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única de Campo Grande, condenou o Estado do Rio Grande ...
Read more
Em ações do MPRN, decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os ...
Read more
Currais Novos: MPRN recomenda que Prefeitura assuma gestão plena de saúde
A Prefeitura de Currais Novos, um dos maiores municípios do Seridó Potiguar, deve assumir a gestão plena da saúde adequando ...
Read more
Walter Alves apresenta emenda para aquisição de scanner no Porto de Natal
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, nesta semana, três emendas individuais, priorizando as áreas da saúde e segurança pública ...
Read more
