Tag: Sistema Único de Saúde

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde altere, em ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu quatro novas denúncias contra o vereador Diogo Rodrigues da Silva, ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas ...

A operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apura o envolvimento de um deputador estadual ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o ...

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90 ...

Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado ...

O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação ...

O juiz Daniel de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única de Campo Grande, condenou o Estado do Rio Grande ...