Em visita ao RN e ao TJ, ministra Rosa Weber destaca importância dos mutirões carcerários
Depois da estar na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional ...
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Tag: Sistema Penitenciário
Órgão do MPF se manifesta pela aprovação de projeto de lei para criação de órgão de prevenção e combate à tortura no RN
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), e outras cinco organizações de defesa ...
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Defensoria Pública do RN realiza mutirão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e ...
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Teleatendimento da Penitenciária de Alcaçuz funcionará nas segundas e sextas
A Secretaria de Estado Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAP), comunica à advocacia potiguar ...
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Com atuação da Defensoria, homem conquista liberdade após quase um ano de prisão irregular
Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou ...
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